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Panorama do Notariado Mundial é destaque no XVI Simpósio de Direito Notarial

  Preparação e qualificação constantes, ousadia e criatividade e a importância de uma instituição forte e representativa da classe notarial para o crescimento da atividade foram os pontos em comum citados pelos palestrantes durante o segundo dia do XVI Simpósio de Direito Notarial, realizado entre os dias 21 e 23 de outubro no hotel Hilton, na capital paulista.

  Abrindo os painéis do segundo dia de debates o vice-presidente da União Internacional do Notariado Latino (UINL) e ex-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, José Flávio Bueno Fischer, coordenou o painel “Aspectos Contemporâneos do Notariado Mundial”, que contou com a presença do professor da Universidade de Savoie, na França, e diretor de Pós Graduação em Direito Notarial do Instituto de Direito Comparado Édouard Lambert, Yann Favier, e da presidente da Academia Notarial Americana, a tabeliã argentina Cristina Armella.

  Durante a apresentação do painel, Flávio Fischer destacou a importância da categoria utilizar os meios de comunicação para divulgar o trabalho da classe, no intuito de aproximar e informar a sociedade sobre “a infinita e imprescindível atuação dos notários”. “Os palestrantes trouxeram desafios aos notários e instituições. Somente através da união de esforços vamos conseguir reconhecimento da nossa entidade, Colégio Notarial do Brasil, de caráter oficial e necessariamente obrigatório da participação de todos”, avaliou.

  Em sua apresentação Yann Favier trouxe aspectos relacionados à atuação dos notários na França e na Europa, destacando que entre os 27 países que integram a União Européia, 21 atuam sobre a forma do notariado do tipo latino. Segundo o professor francês, as instituições jurídicas européias trabalham atualmente na harmonização jurídica de suas legislações, através da criação de um Ato Europeu, com pleno reconhecimento de todos os países membros.

  Favier destacou ainda a criação de uma central única de testamentos na Europa, semelhante à utilizada no Estado de São Paulo, para que o espaço jurídico europeu tenha uma uniformização e confira segurança aos tratados de livre comércio e circulação na Europa. Por fim, o palestrante enfatizou a necessidade de que o notariado seja uma instituição forte e representativa da categoria.

  “Na Franca, temos cerca de 9 mil notários e quando realizam o Congresso anual, cerca de 5 mil estão presentes”, afirmou. “O Conselho Notarial francês fiscaliza e representa institucionalmente seus associados e o Congresso, que reúne autoridades do País, apresenta estudos e projetos que são levados às instâncias legislativas do Governo Francês, além de resultarem em trabalhos acadêmicos que viabilizem novos atos para o notariado, como a inclusão da atividade notarial na abertura de empresas na França”, destacou, enfatizando ainda a última ação do Conselho francês em firmar um acordo com o notariado chinês para a criação de um Centro Franco Chinês de Direito Notarial.

  Já a Tabeliã argentina Cristina Armella concentrou sua apresentação na necessidade de constante capacitação e aprimoramento jurídico dos notários no mundo. Segundo a palestrante, somente por meio de atualização constante do saber jurídico notarial, a atividade terá o devido reconhecimento de governos e da sociedade da importância dos atos que pratica.

  Após realizar um apanhado da situação do notariado em diversas partes do mundo, a palestrante destacou a importância histórica e econômica da atividade notarial, assim como o papel do notário na execução de hipotecas e na regularização dominial, ambas na Argentina, assim como a importância da atuação da atividade no combate à lavagem de dinheiro, em parceria com governos e entidades políticas de todo o globo.

Leia a íntegra da cobertura do XVI Simpósio de Direito Notarial na próxima edição do Jornal do Notário.

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