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Assine antes de casar: casamentos com pactos nupciais disparam no Brasil

Até o fim do século XVIII, as uniões entre homens e mulheres pouco tinham a ver com os desígnios do coração. A possibilidade de se apaixonar, traço humano, demasiadamente humano sempre existiu, é claro, mas o matrimônio obedecia, antes de tudo, à lógica da conveniência. Entre nobres, selava alianças, consolidava terras e preservava poder. Entre camponeses, garantia a acumulação de recursos e a ampliação da força de trabalho. O amor, essa intrincada e complexa mistura de carinho, cuidado e compromisso, só se tornaria o motor das relações a dois com a consolidação da burguesia e o advento da Revolução Industrial. E, então, a família extensa e produtiva teve de se adequar à falta de espaço e ao alto custo de vida das cidades tornando-se afetiva e nuclear. Muitos giros nas engrenagens da história depois, vieram a possibilidade do divórcio e, mais recentemente, a ideia de que é possível firmar acordos prevendo situações de conflito antes mesmo de elas acontecerem. No século XXI, os complexos laços afetivos seguem existindo, mas ganharam a presença cada vez mais constante de um nada romântico advogado. É novidade incontornável. 

Os chamados pactos antenupciais, tratados que estabelecem termos e condições de uma futura união conjugal, nunca foram tão frequentes. Dados do Colégio Notarial do Brasil apontam que, em 2025, foram registrados 70 289 instrumentos do tipo, significativos 82% a mais do que há cinco anos, quando não ultrapassavam 39 000. Quem puxa a fila são os integrantes das gerações que chegaram recentemente à vida adulta: os millennials, entre 30 e 45 anos, e os representantes da geração Z, de até 30 anos. Eles se mostram até dez vezes mais propensos a assinar compromissos antes de subir ao altar. “Esses pactos tendem a se consolidar como etapa natural do processo de organização do casamento civil, contribuindo para maior segurança jurídica e previsibilidade para os casais”, diz o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Eduardo Calais. A experiência internacional confirma a previsão. Nos Estados Unidos, 47% dos millennials e 41% dos zoomers (os da geração Z) casados ou noivos formalizaram combinações prévias antes de trocar alianças.

Mais do que nunca, o combinado não sai caro. Os acordos já não são mais vistos como “vacinas de milionários” contra golpes do baú e alpinistas sociais, mas sim como instrumentos que permitem tratar de situações que a lei não prevê. O Brasil adota como padrão a comunhão parcial de bens, sistema em que apenas o patrimônio adquirido depois do casamento é igualmente compartilhado. Qualquer outro arranjo precisa ser celebrado em separado. Empresária em início de carreira, Thifany Rosa, 27 anos, optou por separar os negócios dos enlaces amorosos. Recém-casada, ela e o marido escolheram fazer um pacto em que impera a separação total de bens, regime em que nada é dividido nem antes nem depois de subir ao altar. “Com o incentivo da família, escolhi essa modalidade para proteger minha herança, patrimônios e empresas”, diz Thifany.

Fonte: https://veja.abril.com.br/comportamento/assine-antes-de-casar-casamentos-com-pactos-nupciais-disparam-no-brasil/#google_vignette
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